Privacidade e dados pessoais
Na Escola Aprendizes procedemos ao tratamento dos dados pessoais no âmbito da sua atividade, exercício da sua missão e atribuições legais. As informações e dados fornecidos à escola Aprendizes são confidenciais, tratados informaticamente, considerando a legislação de proteção de dados pessoais, armazenados em bases de dados criadas para o efeito. Usamos dados pessoais dos nossos alunos para apoiar as suas aprendizagens, monitorizar e relatar o seu progresso, fornecer atendimento psicológico apropriado, avaliar a qualidade dos nossos serviços, cumprir os objetivos legais e regulamentares.
Recolhemos e mantemos informações pessoais dos alunos, famílias e funcionários. Podemos receber informações sobre alunos através das escolas anteriores ou outras fontes com relação ao seu desenvolvimento escolar ou pessoal. Os dados pessoais no caso dos registos escolares, dizem respeito ao nome, da morada, dos dados de contacto, dos registos disciplinares, incluindo notas e relatórios de progresso dos alunos. Tal respeita a detalhes de contato, resultados de avaliações, informações de frequência, informações comportamentais, disciplinares e de exclusão, informações sobre estabelecimentos de ensino anteriores. Os nossos registos incluem ainda dados biométricos (por ex: fotografias), questões de saúde (por ex: alergias) ou restrições alimentares (que podem fornecer indicações sobre religião ou saúde) dos nossos alunos. A estas, juntamos informações sobre características pessoais (como nacionalidade, religião, etnia, situação familiar, necessidades educacionais especiais, informações médicas relevantes) e outras informações que podem ser relevantes para os objetivos dos alunos e da escola.
Estes dados não serão utilizados com outro fim que não o que se encontra legalmente definido ou para o qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados. Não cedemos informações sobre os nossos alunos sem o consentimento do responsável, a menos que exigido por lei e no caso das nossas políticas o permitirem. Estes dados serão armazenados e conservados no período estritamente necessário e para a finalidade pressuposta, no quadro legal ou regulamentar em vigor. Os dados pessoais de cada aluno bem como a avaliação final serão sempre partilhados com o Ministério da Educação, pelo que se pressupõe a aceitação e consentimento da partilha dos seus dados e os dados pessoais do seu educando a entidades públicas, ou privadas exclusivamente para fins legais e no exercício das atribuições e competências da Escola Aprendizes.
O mesmo garante ao titular dos dados o direito de acesso, retificação e atualização dos mesmos, através dos meios existentes para o efeito, ou diretamente na sede da Escola Aprendizes.
No quadro do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (UE) a Escola Aprendizes também garante o direito a ser esquecido, com o apagamento dos dados pessoais, bem como a oposição ao tratamento dos dados e o esclarecimento de dúvidas, mediante pedido escrito dirigido à Escola Aprendizes, através de mensagem de correio eletrónico para rgpd@osaprendizes.pt
Os presentes direitos cumprem as disposições do REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.